1. Introdução

Esta Política descreve como o Portal do Instrutor coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados coletados

2.1. Cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço.

2.2. Operacionais: aulas, contratos, pagamentos, documentos emitidos e vínculos com instrutores e unidades.

2.3. Técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora de acesso e registros de auditoria.

3. Finalidades

Execução do contrato e dos serviços contratados; emissão de documentos e contratos; comunicação operacional; segurança, prevenção a fraudes e auditoria; cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse para segurança da plataforma e consentimento, quando aplicável.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com o instrutor ou a unidade física responsável pelo atendimento do aluno, com operadores de infraestrutura e pagamento estritamente necessários, e com autoridades quando exigido por lei. Não há venda de dados pessoais.

6. Segurança

Controle de acesso por papel, políticas de isolamento por titular, criptografia em trânsito, registros de auditoria imutáveis e restrição de privilégios administrativos.

7. Retenção

Os dados são mantidos enquanto durar a relação e pelos prazos legais aplicáveis, especialmente os de natureza contratual, fiscal e probatória.

8. Direitos do titular

Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. As solicitações podem ser feitas pelos canais de suporte da plataforma.

9. Cookies

São utilizados cookies estritamente necessários à autenticação e à segurança da sessão, além de métricas agregadas de uso.

10. Encarregado (DPO)

Os pedidos relacionados a dados pessoais devem ser encaminhados pelo canal de suporte oficial, com resposta nos prazos legais.

11. Alterações

Novas versões serão publicadas com número de versão, data de vigência e histórico completo, com solicitação de novo aceite quando a alteração for material.